Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 11 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)

Ano

1989

Número

11

Data de Apresentação

10/04/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 36/1989

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Indexação

Observação