Projeto de Resolução nº 20 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
20
Data de Apresentação
21/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 112/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o artigo 9º da Resolução nº 08, de 10 de novembro de 1987.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada