Projeto de Resolução nº 18 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
18
Data de Apresentação
19/07/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 94/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga Resolução nº 04/86, de 11 de abril de 1986.
Indexação
Observação