Projeto de Resolução nº 1 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
1
Data de Apresentação
10/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA DESTINADA A AUXLIAR NA MANUTENÇÃO DO GABINETE, INSTITUÍDA PELO ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.
Indexação
Observação