Projeto de Resolução nº 20 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
20
Data de Apresentação
03/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 184/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, O INCISO II DO ARTIGO 45 E O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 20) DADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.