Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 101 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1991
Número
101
Data de Apresentação
21/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 220/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, JÁ ADITADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.921, DE 24 DE ABRIL DE 1991.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada