Projeto de Resolução nº 2 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
2
Data de Apresentação
04/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação