Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
12/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Capítulo de Noções de Trânsito, na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada