Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1991
Número
9
Data de Apresentação
19/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 27/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação