Veto nº 2 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
1992
Número
2
Data de Apresentação
26/05/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 79/1992
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/92, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE O LEVANTAMENTO DOS CONTRIBUINTES NÃO BENEFICIADOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 2) DADA AO VETO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.