Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 97 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1994
Número
97
Data de Apresentação
09/01/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O CONSUMO D'ÁGUA E O USO DE HIDRÔMETROS, NAS REDES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada