Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1994
Número
54
Data de Apresentação
08/08/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 139/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE BENTO GONÇALVES (IPPURB), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, PATRIMÔNIO E FONTES DE RECURSOS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação