Pedido de Informações nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
1160
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Requer informações pormenorizadas ao Poder Executivo Municipal sobre aspectos técnicos, urbanísticos e ambientais relacionados ao empreendimento localizado na Rua Aristides Bertuol, denominado Condomínio Industrial Barracão, objeto da Licença de Instalação nº 014/2024, expedida pela SMMAM. Solicita-se a identificação do responsável pelo empreendimento, cópia integral do processo administrativo, projetos e
documentos submetidos ao IPURB, estudos geotécnicos, medidas mitigatórias adotadas e pareceres técnicos dos órgãos competentes, em razão do estágio avançado da obra e dos riscos associados à instabilidade geológica da área.
documentos submetidos ao IPURB, estudos geotécnicos, medidas mitigatórias adotadas e pareceres técnicos dos órgãos competentes, em razão do estágio avançado da obra e dos riscos associados à instabilidade geológica da área.
Indexação
Observação