Indicação nº 399 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
399
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esse Poder Legislativo o anteprojeto anexo que "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA EMERGENCIAL CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, PARA DEFINIR AUXILIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS
ATINGIDAS POR CALAMIDADE AMBIENTAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ORIGINADOS PELAS ENCHENTES DE MAIO
DE 2024 NO MUNICÍPIO."
ATINGIDAS POR CALAMIDADE AMBIENTAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ORIGINADOS PELAS ENCHENTES DE MAIO
DE 2024 NO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação