Pedido de Informações nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
699
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito municipal, através de secretaria competente, que informe se há planejamento para a realização do desassoriamento no leito dos principais rios e cursos dágua do município, para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, em decorrência da intensidade da chuva de maio de
2024, com o objetivo de reduzir os danos causados pela enchente.
2024, com o objetivo de reduzir os danos causados pela enchente.
Indexação
Observação