Indicação nº 373 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
373
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a esta subscreve encaminha ao Poder Executivo Municipal o presente Anteprojeto que “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO HABITACIONAL PARA VÍTIMAS DE DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES, QUE GERARAM O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL 12359/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024 E DECRETO ESTADUAL 57.596, DE 1° DE MAIO DE 2024”, no âmbito do Município de Bento Gonçalves para fins de
análise e posterior encaminhamento a esta casa para votação.
análise e posterior encaminhamento a esta casa para votação.
Indexação
Observação