Indicação nº 345 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
345
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente,
viabilidade através de um estudo técnico para que seja implantado um Projeto para a Regularização Fundiária, que contemple todos os bairros de interesse social da cidade. Conforme modelos do Programa Minha Casa Minha Vida que abrange a Regularização Fundiária no Bairro Zatt, a Regularização Fundiária no bairro Municipal, com base no PAC 3 e o Programa "Esse Terreno é Meu" do Município de Caxias do Sul.
viabilidade através de um estudo técnico para que seja implantado um Projeto para a Regularização Fundiária, que contemple todos os bairros de interesse social da cidade. Conforme modelos do Programa Minha Casa Minha Vida que abrange a Regularização Fundiária no Bairro Zatt, a Regularização Fundiária no bairro Municipal, com base no PAC 3 e o Programa "Esse Terreno é Meu" do Município de Caxias do Sul.
Indexação
Observação