Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 39/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 34 de 08 de abril de 2024, que "Estabelece o limite de peso permitido para o transporte de material escolar por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na rede pública e privada do município de Bento Gonçalves".
Indexação
Observação