Moção nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO DECRETO 11.947 DO GOVERNO FEDERAL PARA ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, BEM COMO, EM APOIO AO PROJETO 1468/2023 EM PROL DO PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO.
Indexação
Observação