Indicação nº 174 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
174
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira o presente Anteprojeto de Lei Complementar que “Acresce a Seção IX - Da gratificação pelo Exercício de Orientador Educacional, ao Projeto de Lei Complementar n° 77, de 22 dezembro de 2004, que
"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação