Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
101
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
1215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 137/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 6.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Indexação
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;
Observação
Norma Jurídica Relacionada