Requerimento nº 201 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

201

Data de Apresentação

02/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OS VEREADORES MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB C O VEREADOR AIRTON LUIZ MINÚSCULI, LÍDER DA BANCADA DO PT, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO, RESPECTIVAMENTE, DOS SEGUINTES PROCESSOS:
    1-PROCESSO N° 134/2004 — PROJETO DE LEI N° 36/2004 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REDUÇÃO DO 'VIL) AOS CONTRIBUINTES QUE ADAPTAREM CISTERNAS EM SEUS DOMICÍLIOS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA".
    2-PROCESSO 055/2005 — PROJETO DE LEI N° 09/2005 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES".

    Indexação

    Observação