Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada