Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
99
Data de Apresentação
02/10/2020
Número do Protocolo
801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 121/2020
Matéria Anexada
- Emenda nº 16 de 2020
- Emenda nº 17 de 2020
- Emenda nº 18 de 2020
- Emenda nº 19 de 2020
- Emenda nº 20 de 2020
- Emenda nº 21 de 2020
- Emenda nº 22 de 2020
- Emenda nº 23 de 2020
- Emenda nº 24 de 2020
- Emenda nº 25 de 2020
- Emenda nº 26 de 2020
- Emenda nº 27 de 2020
- Emenda nº 28 de 2020
- Emenda nº 29 de 2020
- Emenda nº 30 de 2020
- Emenda nº 31 de 2020
- Emenda nº 32 de 2020
- Emenda nº 33 de 2020
- Emenda nº 34 de 2020
- Emenda nº 35 de 2020
- Emenda nº 36 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)