Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
97
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 115/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHOS DA RS/444.
Indexação
DAER; GARIBALDI; SUVALAN; VIA TRENTO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada