Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
779
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 114/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUÍ A SEMANA DA CULTURA E DA ARTE ITALIANA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
SEMANA DA CULTURA E DA ARTE ITALIANA; MAIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada