Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 113/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Indexação
CARGOS; CUIDADOR; SAÚDE; ABRIGO MUNICIPAL; CRIANÇAS; ADOLESCENTES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada