Emenda nº 7 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

7

Data de Apresentação

16/07/2020

Número do Protocolo

595

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 87/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Redacional ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, que "Altera redação do art. 120-A da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016, que "ACRESCE O ART. 120-A À LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 15 DE JULHO DE 19%, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Protocolo: 595/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 14:08:45