Pedido de Informações nº 260 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2019
Número
260
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente, a informação se o município está cadastrado no Programa Viver -Envelhecimento Ativo e Saudável da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Indexação
Observação