Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 26 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1999
Número
26
Data de Apresentação
31/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 198/1999
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDIOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação