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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 6 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

18/06/2018

Número do Protocolo

1348

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

moc_2018_6.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de repúdio a Medida Provisória de n° 841, de 11 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS E QUE PREVÊ A RETIRADA DE RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS REPASSADOS À CULTURA E ESPORTE PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1348/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:35:20
    Data Votação: 25 de Junho de 2018
    OpenAPI