Projeto de Resolução nº 8 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2004
Número
8
Data de Apresentação
28/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 132/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 5, DE 06 DE ABRIL DE 2004.
Indexação
Observação