Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2003
Número
45
Data de Apresentação
04/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 91/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ACORDO PRADEM.
Indexação
Observação