Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 37 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2001
Número
37
Data de Apresentação
15/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 170/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.819, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação