Processo nº 306 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2008

Número

306

Data de Apresentação

16/12/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 306/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

Indexação

Observação