Processo nº 358 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2009
Número
358
Data de Apresentação
22/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 358/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - RESOLUÇÃO Nº 47/2009, DE 20-10-09. (FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Indexação
Observação