Veto nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
26/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 363/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 3) DADA AO VETO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.