Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
14/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 296/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROGRAMA DE TOMBAMENTO MUNICIPAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E, NORMATIZA OS INCENTIVOS AO TOMBAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação