Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 9 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)
Ano
2009
Número
9
Data de Apresentação
24/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 271/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação