Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 1 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)

Ano

2009

Número

1

Data de Apresentação

06/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 2/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS BANCADAS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SUA ESTRUTURA FUNCIONAL, PARA ATENDER OS NOVOS PARTIDOS REPRESENTADOS NA CÂMARA E O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação