Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 80 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2010
Número
80
Data de Apresentação
28/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 587/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.947, DE 15 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação