Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 5 de 2015 em 129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Moção nº 5 de 2015
Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 320/2015 de autoria do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa, e que "Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação