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Resumo (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2015 - 18:00
Encerramento: 14/09/2015 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150914/st_v_000030_ordinaria20150914.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Empresa Bento Gonçalves de Transportes, enviando resposta ao Requerimento nº 134/2015.

2. Ofício nº 360/2015, da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, convidando para reunião sobre defasagem de vagas na educação infantil municipal.

3. Do 6º  Batalhão de Comunicações Bento Gonçalves, convidando para almoço de apresentação dos novos comandantes.

4. Convite para o Show de Lançamento do ISO, do artista Cristiano Romagna.

5. Convite para participar da Abertura da Estação Primavera em Bento.

6. Do Colégio Marista Aparecida, convidando para evento "Projeto da área das humanas, Rio Grande do Sul - Lugar de Muitas Histórias". 

7. Do DAER, enviando resposta ao Requerimento nº 98/2015.

8. Convite para Palestra "Gestão de Mudança: O Desafio da Alta Performance em Empresas Familiares". 

9. Convite para recepção da delegação trentina na Capela das Neves, Igreja do Vinho. 

10. Convite para solenidade de inauguração de uma filial da rede de Farmácias São João. 

11. Convite para o 4º Festival Nacional da Massa.

12. Convite para Solenidade Oficial de Abertura do XV Encontro Estadual de Entidades de Classe - CREA RS.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Apresentação e Entrega da Revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves.


2. Ofício nº 410/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2015.

3. Ofício nº 415/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 749 a 773/2015.

4. Ofício nº 416/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2015.

5. Ofício nº 421/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 461/2015.

6. Ofício nº 422/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 459 e 466/2015.

7. Ofício nº 423/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 456 a 458, 460, 463 a 465 e 467/2015.

8. Ofício nº 424/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 462/2015.

9. Ofício nº 425/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 774 a 798/2015. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
DIVERSOS:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO SR. ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, CORONEL COMANDANTE DO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES PARA APRESENTAR OS  FUTUROS COMANDANTES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1875
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando entrará em funcionamento o Posto de Saúde do Vale dos Vinhedos, uma vez que o local já está pronto e até o momento não está atendendo os moradores.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1876
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando serão implantadas academias de saúde nos Bairros Municipal, Zatt, Tancredo e Eucaliptos.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 139 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1855
Requer que esta casa envie ofício ao Presidente do Aeroclube de Bento Gonçalves, Sr. Flávio Loch Savaris, convidando-o para que compareça em Sessão Plenária da Câmara, a fim de explanar sobre as obras realizadas no mesmo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 140 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1874
Requer que esta Casa encaminhe ofício à OI solicitando o reposicionamento da Cabine Telefônica "Orelhão", situada na Rua Florianópolis, Bairro Botafogo.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1867
Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 320/2015 de autoria do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa, e que "Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário dos Vereadores Moisés Scussel Neto, Márcio Pilotti e Adelino Cainelli.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1868
Processo: 158/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 80/2012, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1869
Processo: 159/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1652
Processo: 139/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Marcos Barbosa.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 134
Processo: 11/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO APENAS DO CARTÃO MAGNÉTICO PARA IDOSOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, FICANDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 263
Processo: 28/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1141
Processo: 100/2015
Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1795
Processo: 154/2015
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATTERA)
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1754
Processo: 151/2015
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ouro Verde pelos 25 anos de existência.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

8 - Vereador Paco / PT

9 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT