Resumo (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2012 - 14:09
Encerramento: 22/10/2012 - 14:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Diretor da Companhia Apolo de Supermercados, convidando para a cerimônia oficial de assinatura do convênio de adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha.

2. Da Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, convidando para prestigiar a ARTETEC.
3. Da Diretoria do SidiLojas Jovem de Bento Gonçalves, convidando para a grande noite do "Oscar do Comércio e Serviços de Bento Gonçalves", troféu Empreendedor SindiLojas Jovem 2012.
4. Do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para solenidade de Inauguração dos canais digitais de sinal aberto da TV Câmara - Brasília, TV Assembléia RS e TV Senado.
5. Do CIC Bento Gonçalves, convidando para palestra-almoço sobre sustentabilidade e o futuro das empresas.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 268/2012 - GAB, de 17 de outubro de 2012, encaminhando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 20/2012, que "FACULTA ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Ofício nº 270/2012 - GAB, de 22 de outubro de 2012, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 91/2012, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, encaminhando Projeto de Lei nº 32/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA AZIR ANTÔNIO FAÉ)".
2. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, encaminhando Projeto de Lei nº 33/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ SANCHES)".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

Nada Cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

Nada Cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

Nada Cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

Nada Cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 5 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 497
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DO CAMPINHO DA PRAÇA DO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 508
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE O EMPENHO DE R$ 584.704,50 DA EMPRESA, "INOVAÇÃO EVENTOS & SERVIÇOS LTDA".
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 21 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 509
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, DA EMPRESA, "EDITORA E AGENCIA DE EVENTOS CAMINHOS DA SERRA".
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 401 de 2012
Turno: Único
Autor: Bancada do DEM
Número de Protocolo: 498
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DO BAIRRO HUMAITÁ, NO FINAL DA RUA EMILIO CONCI.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 402 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 500
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ANTONIO PIZZATTO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 403 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 501
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS AVELINO MENEGOTTO, JOÃO BUSNELLO E ISIDORO CAVEDON, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 404 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 502
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ROSA, BAIRRO PROGRESSO EM FRENTE A IGREJA SANTA LÚCIA, A FIM DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO OFERECENDO AOS USUÁRIOS MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 405 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 503
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA FORTUNATO JOÃO RIZZARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 139, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 406 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 510
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE EFETUE URGENTEMENTE A ELEVAÇÃO DA TAMPA DE FERRO NA ESQUINA DAS RUAS HUMAITÁ COM RUA PERNAMBUCO, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 90 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 465
Processo: 142/2012
ALTERA A REDAÇÃO ART. 1°, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 5.438, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE FORMA PRETÉRITA".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 92 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 507
Processo: 145/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 21 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 455
Processo: 140/2012
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 31 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 425
Processo: 140/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT