Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2012 - 14:11
Encerramento: 20/08/2012 - 14:22



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Of.SEC 777/12, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, convidando para XIV (décima quarta) Convenção de Contabilidade do RS.

2. Do Comandante do 6° Batalhão de Comunicações, convidando para a Solenidade Militar alusiva ao Dia do Soldado.

3. Do CIC/BG, convidando para Palestra-Jantar com Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.

4. Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Bento Gonçalves - RS, convidando para participar da Mateada de Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência.

5. Do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDEF, solicitando um espaço para se pronunciar, na Sessão da Câmara do dia 27 de agosto de 2012.

6. Do Colégio Scalabriniano Medianeira, encaminhando programação da Semana da Família.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin subscrito por outros, encaminhando Projeto de Resolução nº 15/2012 que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PINUSPLAC IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 399
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE VOTOS DE CUMPRIMENTOS A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO — CORSAN.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 87 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 400
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJA IMPLEMENTADA DENTRO DO PROJETO DAS 10 (DEZ) ACADEMIAS AO AR LIVRE, CONTEMPLADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 330 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 380
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O FECHAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO NA RUA MARQUES DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 331 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 381
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O FECHAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO, NA RUA MARQUES DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 333 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 384
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A AVENIDA SÃO ROQUE, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 334 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 385
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OLIMPIO VALDUGA, EM FRENTE AO N° 30, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 335 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 389
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJAM COLOCADOS MAIS BRINQUEDOS NA PRAÇA CENTENÁRIO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM NOS FINAIS DE SEMANA NA REFERIDA PRAÇA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 336 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 390
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ANGELO SALVADOR, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 337 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 391
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA MARCOS VALDUGA, EM FRENTE AO NÚMERO 462, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 338 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 392
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 339 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 394
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA DA RUA JOAQUIM TONIOLO, EM FRENTE A CANTINA MENA CAL, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 340 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 395
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA CELESTE AGOSTINI, EM FRENTE A EMPRESA BENTO, NO BAIRRO SÃO ROQUE E A INSTALAÇÃO DO REFERIDO ABRIGO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 341 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 396
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ALEX LUIZ BARETA, A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E O DESENTUPIMENTO DOS CANOS DE ESGOTO DA RUA CALISTO ORESTE SGANZERLA, BAIRRO OURO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 935 E 1045, PRÓXIMO A QUADRA COBERTA DO BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 6 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Vanderlei dos Santos, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 397
MOÇÃO DE APOIO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Processo: 55/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.409, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 QUE "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 346
Processo: 124/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LORENZO ANTONIO FRANCIO)
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 30 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 366
Processo: 132/2012
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Número de Protocolo: 393
Processo: 137/2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade