Matérias da Ordem do Dia (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2012
Processo: 55/2012
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.409, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 QUE "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2012
Processo: 124/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 346
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LORENZO ANTONIO FRANCIO) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 30 de 2012
Processo: 132/2012
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Protocolo: 366
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2012
Processo: 137/2012
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |