Resumo (157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2012 - 14:14
Encerramento: 13/08/2012 - 14:25



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Bento Gonçalves, informando a composição de sua nova diretoria.

2. Ofício nº 199/2012 - Departamento de Projetos, da Secretari Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta a proposições dos Senhores Vereadores Marcos Barbosa, Vanderlei Santos, Adelino Cainelli e Ivar Castagnetti.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 382
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A FIM DE QUE A PROCURADORA MUNICIPAL, SRA. SIMONE AZEVEDO DIAS, REALIZE ESTUDO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 321 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 367
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GIORDANI, 844, PROXIMIDADE DA LANCHERIA VERONA, NO BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 322 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 368
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE GASPERI, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 323 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 370
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PINTURA COM A DEVIDA PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO CARGA E DESCARGA, NA RUA THOMAZ ARIOLI EM FRENTE AO N° 410, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 324 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 371
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PINTURA COM A DEVIDA PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO CARGA E DESCARGA, NA RUA THOMAZ ARIOLI EM FRENTE AO N° 95, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 325 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 372
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO MARTINELLI, BAIRRO LICORSUL, NESTA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 326 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 373
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE ADVERTÊNCIA (A-45), DE RUA SEM SAÍDA NA RUA ANTÔNIO MARTINELLI, BAIRRO LICORSUL, NESTA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 327 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 374
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AURÉLIO PERUFFO, EM FRENTE AO NÚMERO 198, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 328 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 375
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 573, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 329 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 379
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O FECHAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA DR. MONTARI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 332 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 383
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORMENTO NA PRAÇA, NO BAIRRO FÁTIMA E RUA ARCINDO GARBIN COM A RS 444, RUA QUE DEMANDA PARA O BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 86 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 377
Processo: 134/2012
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 4.160/2007.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 87 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 378
Processo: 135/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A QUALIFICAR AS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 346
Processo: 124/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LORENZO ANTONIO FRANCIO)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 30 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 366
Processo: 132/2012
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade