Resumo (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2012 - 14:12
Encerramento: 06/08/2012 - 14:59



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 257/2012, do DAER Bento Gonçalves, encaminhando resposta ao requerimento nº 78/2012, de autoria do Vereador Adelino Cainelli.

2. Da Delegação das Prefeituras Municipais, encaminhando relatório mensal dos boletins técnicos emiidos pela DPM em julho de 2012.

3. Ofício nº01/2012, do CONSECOM, encaminhando resposta ao requerimento nº 81/2012, de autoria do Vereador José E. De Lima.

4. Ofício Circular 016/2012, da Coordenadoria da Mulhar Centro REVIVI, convidando para o "V (quinto) Seminário Lei Maria da Penha 'Contando nossa história, programando nosso futuro".

5. Da comissão de formatura do curso de Processo Gerenciais do Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pólo de Bento Gonçalves, convidando apra composição da mesa diretiva da Solenidade de Colação de Grau.

6. Da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública que visa tratar dos problemas enfrentados pelo setor vitivinícola gaúcho.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 233/2012-GAB, solicitando retificação ao Ofício nº 79/2012-GAB/PL.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin, encaminhando Projeto de Lei nº 29/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LORENZO ANTONIO FRANCIO)".

2. Do Vereador Airton Luiz Minusculi, encaminhando Projeto de Lei nº 30/2012, que "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 345
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA RGE, SOLICITANDO O AUMENTO DE TENSÃO DA REDE DE ENEGRIA ELÉTRICA, NAS RUAS LUIZ ZORRER E SÍLVIO FREITAS, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 83 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 363
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABELIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CALÇADA E LIXEIRAS JUNTO A ÁREA VERDE LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA RUA LUDOVICO ANDRE GIOVANINI PROXIMO N° 405.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 84 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 365
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊCIA AO RESTAURANTE E ARMAZÉM CANTA MARIA, QUE FOI RECONHECIDO ATRAVÉS DE VOTAÇÃO POPULAR, COMO O MELHOR RESTAURANTE DA SERRA GAÚCHA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 312 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 344
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVO TOMASI — LOTEAMENTO ZATT, QUE ESTÁ CONTEMPLADA NAS METAS PREVISTAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 313 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 347
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ARLINDO BACCIN, 559, BAIRRO VINHEDOS, EM FRENTE A MÁQUINA PACK.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 314 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 351
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAXIAS DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 914, BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 315 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 349
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO ANTONIAZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 41, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 316 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 350
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE REATOR NO POSTE EXISTENTE NA RUA PEDRO BAPTISTI MENEGOTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 690, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 317 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 352
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO BUSNELLO, EM FRENTE AO N° 158 E 182, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 318 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 353
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA VENCESLAU BITENCOURT E A RUA JULIO LUIS MUSSÓI, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 319 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 354
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA NATAL FRACALOSSI, SENDO QUE A MESMA FOI UMA DAS PRIORIDADES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 320 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 360
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A PAVIMENTAÇÃO BASALTICA, DA RUA TARCILIO PINSETTA NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 208 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 307/2011
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".
Aprovado por Maioria

Obs.: COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES NERI MAZZOCHIN, JOSÉ ÉLVIO ATLZER DE LIMA, MARIO GABARDO, IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 78 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 355
Processo: 125/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386 DE 18/11/2011 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 79 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 356
Processo: 126/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 80 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 357
Processo: 127/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386 DE 18/11/2011 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.116.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 81 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 358
Processo: 128/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 364
Processo: 129/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2012, QUE "REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 82 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 359
Processo: 129/2012
REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 83 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 361
Processo: 130/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 84 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 362
Processo: 131/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Aprovado por Unanimidade