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Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 15:00
Encerramento: 15/06/2026 - 16:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260615/st_v_003995_capture-15-junho-2026-02-50-58.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gabrielli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício n° 682/2026, do Chefe do Gabinete de Polícia do Estado do Rio Grande do sul, acusando o recebimento da Moção nº 27/2026; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00222, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00221, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 18/2026; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00223, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2026; 
  4. Ofício nº 037/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que "Adita a Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências"";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto substitutivo nº 2/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal e aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências"; 
  2. Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA""; 
  3. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026, que "Dispõe sobre diretrizes para a vedação da utilização de recursos públicos municipais em ações que violem os direitos da criança e do adolescente, especialmente quanto à proteção contra a sexualização precoce, e dá outras providências"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 60 de 2026
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 1024
Ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Amarildo Lucatelli, por intermédio da secretaria competente, solicita-se informações referentes ao funcionamento do transporte de pacientes para outros municípios.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 61 de 2026
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1030
Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria de Mobilidade Urbana, informações referentes à Indicação SIGA nº CMBG-IND-2026/00228, que trata da pintura dos meios-fios e das faixas de segurança localizadas no Vila Nova I, Vila Nova II, Vila Nova III, Bortoline, Encosta do Sol e Perufo.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 838
Processo: 79/2026
Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 843
Processo: 82/2026
Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 902
Processo: 86/2026
Denomina Via Pública. (RUA ALFREDO KAMER)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1020
Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Bento Gonçalves, em reconhecimento à dedicação ministerial, à liderança cristã e aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

2 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Ida / PSDB

5 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

6 - Vereador Anderson Zanella / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 25 de maio de 2026 e 01 de junho de 2026 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado na folha 03 deste documento pertencem a 68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 15 de junho de 2026.