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Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 15:00
Encerramento: 02/03/2026 - 17:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260302/st_v_003916_capture-02-marco-2026-02-52-45.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Of. n° 09/2026 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00";
  2. Of. n° 010/2026 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que "Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 7.235, de 03 de fevereiro de 2026";
  3. Of. n° 011/2026 - GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº  183, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves"; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00076, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 4/2026;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando "Recurso nº 1/2026  AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026"; 
  3.  DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00253, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026; 
  4. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Requerimento nº 8/2026, que "Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 72 da resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 (regimento interno), requer a instalação da “Frente parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves”; 
  5. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA NILDO HAEFLIGER"; 
  6. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA ALCIDES GABARDO"; 
  7. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE"; 
  8. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026, que "Institui o Programa de Acesso Universal e Gratuito ao Transporte Público Coletivo Urbano (PRO-ACESSUS) para cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, estabelece critérios de elegibilidade e autoriza o uso de recursos do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para seu custeio"; 
  9. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026, que "Institui, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, com fundamento nos arts. 23, I e X, e 30, I e II, da Constituição Federal, diretrizes para cooperação administrativa e compartilhamento de informações com os órgãos competentes, relativas a pessoas condenadas, com sentença penal condenatória transitada em julgado, por crimes de estupro e violência contra a mulher, e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 22 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 317
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do fechamento, por particular, da ligação viária entre a Rua Ângelo Bessega e a Rua Avelino Signor, utilizada há anos como acesso entre os bairros Vila Nova e Barracão, bem como sobre as medidas administrativas, jurídicas e urbanísticas adotadas pelo Município diante do uso público consolidado da referida via.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2006
Processo: 160/2025
Dispõe acerca da obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Thiago Fabris.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 2088
Processo: 165/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADAS OFICIAIS NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Duda Pompermayer.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 2377
Processo: 195/2025
Denomina Via Pública. (Rua ORESTINO ZINI)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2325
Processo: 191/2025
Acresce dispositivos na Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2363
Processo: 193/2025
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Moisés Scussel.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 2407
Processo: 197/2025
Denomina Via Pública. (Rua DEOLINDA CLEMENTINA GRASSELLI PILETTI)
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 191
Processo: 9/2026
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 10/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 242
Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 324
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Enologia (ABE), pelo lançamento do 1° Concurso Brasileiro de Suco de Uva.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

2 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Postal / PL

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Alcindo Gabrielli; 3. As Atas dos dias 02, 09 e 18 de fevereiro foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na folha 04 deste documento, pertencem a Ata da 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 02 de março de 2026.